Esse tipo de acordo assegura que, conforme a empresa cresce, o colaborador adquire participação societária de forma gradual, baseada no cumprimento de determinados requisitos e prazos estipulados, o que estimula a retenção de talentos.
Os pressupostos básicos para o vesting incluem a definição clara de cláusulas específicas, como as de “good leaver” e “bad leaver”, que determinam as condições sob as quais um colaborador pode sair da empresa e ainda manter seus direitos adquiridos.
Adicionalmente, cláusulas de aceleração e lock-up são comuns, prevendo situações em que a aquisição das ações pode ser antecipada ou restrita por um período determinado.
Na prática, o vesting funciona como uma promessa de direito futuro de compra de ações da empresa. Esse direito é exercido ao longo do tempo, conforme o cumprimento dos requisitos estabelecidos.
Essa aquisição gradual ajuda a alinhar os interesses do colaborador com os objetivos de longo prazo da startup, sendo especialmente importante para empresas com recursos limitados.
Ao oferecer participações futuras em vez de altos salários, a empresa pode atrair e reter talentos sem comprometer seu fluxo de caixa.
Para ser efetivo e de fato trazer segurança, o contrato deve ser elaborado com clareza, especificando todos os parâmetros que regem a aquisição das ações.
Entre esses parâmetros, destaca-se o período de carência (o famoso cliff), que é o tempo mínimo que o colaborador deve permanecer na empresa antes de começar a adquirir suas ações. Outro ponto importante é a progressividade da aquisição, que pode ser baseada no tempo de serviço ou em metas de desempenho.
Além disso, é necessário prever as hipóteses de resolução. Essas cláusulas são fundamentais para garantir que o colaborador só mantenha seus direitos enquanto estiver contribuindo ativamente para o crescimento da empresa, protegendo ambas as partes.
No Brasil, o ambiente regulatório para startups tem evoluído para apoiar modelos de negócios inovadores. A Lei Complementar 182/2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, é um exemplo de como a legislação está se adaptando para oferecer mais segurança jurídica a esses negócios.
Outro aspecto importante na prática dos contratos de vesting é a consideração dos impactos fiscais e trabalhistas.
Embora haja discussões sobre sua natureza jurídica, a tendência é que sejam vistos como uma ferramenta de incentivo, em vez de uma forma de remuneração direta.
Quando bem estruturado, o vesting também pode facilitar a atração de investimentos, pois empresas que possuem mecanismos claros e seguros de retenção de talentos tendem a ser mais valorizadas, uma vez que isso demonstra uma gestão estratégica voltada para o crescimento sustentável e a valorização do capital humano.
Com requisitos bem definidos e aplicados de forma prática e transparente, o vesting é, cada vez mais, um dos pilares para a sustentabilidade e o sucesso das startups.